A escolha de um rádio para se usar em expedições nem sempre é simples. Faixa do Cidadão ou Serviço de Radioamador?
Optamos por utilizar um rádio da faixa de radioamadorismo ao invés do tradicional PX. A razão é simples: Maior possibilidade de interação com radioamadores por onde passarmos, além da comunicação convencional entre eu e a Tiemi, no estilo walkie-talkie, quando estivermos em locais relativamente próximos ou em reconhecimento de terreno, por exemplo. E, em caso de emergência, há sempre as faixas de socorro conhecidas.
A Resolução 715/19 da Anatel determina, já no Art. 1º, que todos os produtos empregados na exploração dos serviços de radiodifusão, seus ancilares, auxiliares e correlatos, devem ser homologados. Ou seja, independente do rádio que possua, ele deve possuir o selinho Anatel.
Ainda estou em processo de obtenção do meu Certificado de Operador de Estação de Radioamador - COER. Desse modo, até obtenção do meu indicativo, sigo estudando o assunto e tentando captar transmisssões.
O rádio escolhido foi o Baofeng UV-82, bastante versátil, mas que não vem homologado para uso no Brasil. Dessa forma, sem a homologação, caso esteja com ele na rua e seja abordado pela polícia ou por um fiscal da Anatel, o rádio seguramente será apreendido, além do dono estar passível de outras sanções.
Portanto, para evitar esse problema, eis um roteiro detalhado sobre como homologar seu Baofeng UV-82 (ou ainda outros modelos, como UV-5R). O processo é feito todo pela internet, e não possui custos.
Para facilitar, segue o vídeo com todo o processo:
1° passo: Cadastrar usuário no Mosaico
A - Cadastrar o usuário no Sistema MOSAICO da Anatel:
B - Clicar em "Não Sou Cadastrado".
C - Clicar em "SCH" e confirmar.
D - Preencher os dados corretamente.
E - Um primeiro email é enviado. Nele, clique no link para confirmar a inscrição no sistema.
F - O link do email o leva para a página da Anatel, que informa que o processo será revisado e o resultado enviado em outro email.
2° passo: Homologação do rádio
A - Baixar os documentos relativos ao Baofeng UV-82, AQUI
Caso queira homologar o UV-5R, use essa documentação aqui.
B - Anexar à esses arquivos, uma foto do seu rádio, expondo o número de série, e com a tag da ANATEL. Você pode colocar a tag até mesmo no Paint ou qualquer outro editor de imagens, como na foto abaixo:

C - Após ter recebido seu email com a senha do MOSAICO, volte nele e entre no sistema usando seu CPF como login, e a senha recebida.
D - Preencha todas as abas de acordo com suas informações pessoais e os dados do rádio, contidos no arquivo zip.
Importante: A homologação tem validade por um ano, e pode ser renovada no próprio sistema Mosaico.
Vale lembrar que operar (falar nas faixas de frequência do radioamador) sem autorização é crime, e você poderá ser enquadrado na Lei Geral de Telecomunicações – Lei 9472/97 e responder criminalmente na Polícia Federal.
Assim, caso queira prosseguir, veja mais sobre a obtenção do COER aqui.